OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Protesto por Novo Júri

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

Por Eduardo Maurício.

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão

A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.